Marcos Fernandes

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As calçadas de São Paulo aos poucos voltam a receber os seus donos originais: o pedestre paulistano. O chamado passeio público, que tradicionalmente era maltrado pela cidade e que, como consequência, passava o mesmo tratamento aos pedestres, agora deve receber a atenção e o cuidado que merece. Isso porque as multas para quem não cuidar das calçadas ficou mais alta desde janeiro deste ano e a prefeitura intensificou a fiscalização sobre a manutenção dos passeios para fazer valer o Decreto 45.904/95, do ex-prefeito José Serra, que estabeleceu regras de padronização, normas de acessibilidade e uma forma de parceria do poder público com a iniciativa privada para reconstruir as calçadas da cidade.

Todos os procedimentos estão didaticamente explicados em uma cartilha que está sendo distribuída pela Prefeitura de São Paulo para orientar o paulistano sobre o programa Passeio Livre. A cartilha é um texto de 40 páginas com informações sobre a chamada Lei das Calçadas e com instruções para que as reformas sejam feitas de maneira correta, de acordo com a padronização estabelecida para a cidade. O decreto define as responsabilidades, regras para construção, conservação e manutenção dos passeios para garantir aos cidadãos o direito de  caminhar com segurança e conforto. A legislação contempla, também, as “calçadas verdes”, que considero essenciais nos bairros residenciais e que geram beleza e conforto a quem transita no local. A fiscalização continua sobre a responsabilidade das nossas 31 Subprefeituras.

O mais importante é que a ação da prefeitura está mobilizando a cidade e atende a uma legítima exigência da socidade. A Rede Nossa São Paulo (http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/9819), por exemplo, luta por uma permanente acessibilidade e respeito ao meio ambiente, além de propor o plantio de um milhão de árvores nas calçadas de São Paulo. Em Pirituba, empresários e moradores fizeram um belo trabalho na Av. Benedito de Andrade, com o apoio da Subprefeitura, que desde 2008 atua em parceria com a iniciativa privada para executar serviços de melhoria em vias com grande fluxo de pedestres. O resultado em Pirituba já deixou os comerciantes satisfeitos, que passaram a contabilizar aumento nas vendas, já que o local ficou muito agradável e bonito.

Esse programa tem uma proposta totalmente inclusiva, já que, além de oferecer ao cidadão um resgate do espaço público, os trabalhadores responsáveis pelas obras da prefeitura – calceteiros – são albergados formados pelo SENAI.

Avalie a sua calçada. Calçadas acessíveis oferecem o prazer das caminhadas de crianças e adultos, de idosos e de cadeirantes ou pessoas carregando malas ou volumes.  Por uma São Paulo bela, acessível a todos e grandiosa!

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/calcadas/

Categories: Blog

One Response so far.

  1. Ricardo Rocha Aguieiras says:

    Achei perfeito e espero ver em pratica por toda a cidade. Legal também a cartilha estar disponível na íntegra no site da Prefeitura.


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